DESCRIÇÃO - SAÍDA DE BENS DO IMECC
- Bens para manutenção / Sistema WEB Seção de Materiais e Patrimônio
- Bens em residência
PROCEDIMENTO
- Bens para manutenção - Preencher o Formulário de Saída de Bens para Curtíssma Duração
- Bens em residência - Preencher o Autorização de uso 2019 ATUALIZADO, arquivo abaixo.
REGULAMENTAÇÃO
Lei Complementar n° 709/93, Artigo 37° que determina o ressarcimento ao erário sempre que houver prejuízo ou desfalque de bens públicos.
Arquivos Relacionados:
Responsável pelas informações nesta página: