Saída de Bens Patrimoniados

DESCRIÇÃO  - SAÍDA DE BENS DO IMECC

• Bens para manutenção / Sistema WEB Seção de Materiais e Patrimônio
• Bens em residência

PROCEDIMENTO

• Bens para manutenção - Preencher o Formulário de Saída de Bens para Curtíssma Duração
• Bens em residência - Preencher o Autorização de uso 2019 ATUALIZADO, arquivo abaixo.

REGULAMENTAÇÃO

Lei Complementar n° 709/93, Artigo 37°   que determina o ressarcimento ao erário sempre que houver prejuízo ou desfalque de bens públicos.